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samedi 25 octobre 2008

Portugal Imobiliário - Descidas atingem os 30% em alguns concelhos

Venda de casas está em quedaA venda de casas está em queda acentuada no Algarve, atingindo valores negativos em torno dos 30% nalguns concelhos em comparação com 2007. A situação está a preocupar os mediadores imobiliários e a provocar rombos de milhões de euros nos cofres das autarquias, nomeadamente devido à redução de receitas do Imposto Municipal sobre Transmissões Onerosas de Imóveis (IMT).
Sérgio Martins, presidente da direcção do Sul da Associação dos Profissionais e Empresas de Mediação Imobiliária de Portugal (APEMIP), refere que os sinais de crise já se vinham a adensar desde há quatro anos. Numa região em que o mercado da segunda habitação assume um peso muito significativo, o dirigente da APEMIP faz questão de frisar que a quebra "não se deve apenas à crise financeira, mas a vários factores". E aponta, como exemplo, a depreciação da libra face ao euro, que desmotiva a compra de casas por parte de muitos ingleses.
Portimão é um dos concelhos mais castigados. A redução do volume de negócio imobiliário traduziu-se, até Outubro, numa perda de 3,8 milhões de euros de IMT para a autarquia, em comparação com idêntico período de 2007, o que significa uma descida de cerca de 30%. Em valor absoluto, Loulé é o município mais penalizado da região, com uma quebra de dez milhões (menos 25%).
O principal município turístico também não escapou à crise. Albufeira contabiliza uma quebra de três milhões de euros na facturação (descida de 15%). Em Lagos entraram este ano nos cofres da Câmara menos 2,4 milhões (queda de quase 17%) e em Lagoa a redução foi maior: 2,9 milhões (28%).
Os valores arrecadados através do IMT representam uma fatia importante dos orçamentos camarários, atingindo mais de 20% do total de receitas das autarquias em alguns concelhos do litoral.
PORMENORES
VALORES
Loulé recebeu até Outubro do ano passado 40 milhões de euros do IMT e este ano 30. Albufeira passou de 20 para 17 milhões, Lagos de 14,5 para 12,1, Portimão de 12,7 para 8,9 e Lagoa de 10,3 para 7,4.
DIFICULDADES
José Inácio Marques, presidente da Câmara de Lagoa, diz que, devido à quebra de receitas das autarquias algarvias (que não apenas as do IMT), algumas correm mesmo o risco de entrar em situação de falência técnica.

Emigrantes : Não ao investimento em Portugal

Famílias: Fundo habitacional diminui encargos
Renda 25% mais barata que o créditoO Fundo de Arrendamento Habitacional, pensado pelo Governo para os portugueses com mensalidades em atraso no crédito à habitação, vai permitir às famílias reduzir em cerca de 25 por cento o peso da prestação mensal paga ao banco.
Para um empréstimo de cem mil euros, duração de 40 anos e prestação média mensal de 560 euros, 'a conversão do empréstimo numa relação de arrendamento pode reduzir o encargo mensal em pelo menos 150 euros, cerca de 25 por cento', admitiu ao CM Carlos Costa Pina, secretário de Estado do Tesouro e Finanças. Além de o valor ser menor, há que contar ainda com as isenções de IMI, de seguros e de despesascom o condomínio.
Segundo o governante, os produtos começam a ser disponibilizados pelos bancos 'nos próximos dias', pelo que até ao final do ano as instituições poderão celebrar os contratos de venda e arrendamento 'com efeitos a partir de 1 de Janeiro de 2009'.
Segundo Carlos Costa Pina, o Governo não impôs 'nenhum limite' ao número de prestações que o cliente tem em dívida no crédito à habitação, pelo que todos os casos de crédito malparado poderão ser avaliados pelo banco no sentido de os converter em soluções de arrendamento, inclusive as situações em que já foi accionada a execução da penhora do imóvel. 'As partes podem, por acordo, pôr fim ao litígio judicial, propondo-se resolver a situação através do fundo.'
Quanto à renda, cabe ao banco definir o valor a pagar. Quem optar por vender a casa ao banco vê o imóvel sujeito a avaliação, 'de acordo com as regras de mercado', processo que define o preço de venda. 'Para a fixação da renda vai contar o valor pelo qual o imóvel é vendido ao fundo e o que ficar definido no contrato como valor de retoma.'
Quem falhar três rendas vê os benefícios fiscais retirados e será despejado mediante as regras do Regime Geral de Arrendamento Urbano. Ainda assim, 'cada entidade gestora tenderá a concretizar as condições de arrendamento que venha a propor aos respectivos clientes'.
NEGOCIAR AO BALCÃO DO BANCO
O Governo acredita que os principais bancos comerciais a operar em Portugal vão aderir em massa ao Fundo de Arredamento Habitacional. 'Os bancos têm de arranjar soluções para os clientes que querem converter os empréstimos em contratos de arrendamento',disseao Correio da Manhã o secretário de Estado do Tesouro, Carlos Costa Pina.
É aos balcões dos bancos que vão ser negociadas as condiçõesde acessoao Fundo e aos bancos será dada a liberdade para definir os contratos de arrendamento a celebrar com os seus clientes.
Os proprietários podem inclusive mudar de banco no caso de outra instituição financeira oferecer condições mais atractivas em termos de arrendamento.
'O objectivo fundamental do Fundo de Arrendamento Habitacional é, num contexto de crise financeira, onde a subida das taxas de juro coloca uma pressão adicional no rendimento disponível das famílias, permitir-lhes converter a relação de propriedade numa relação de arrendamento, sem perder a casa', afirmou Costa Pina.
PERGUNTAS E RESPOSTAS
Quem pode ter acesso ao Fundo de Arrendamento Habitacional?
Todas as pessoas que tenham dificuldade em pagar as prestações do empréstimo da casa, mesmo que o processo já se encontre em contencioso.
Quem avalia e quem estabelece o preço de venda da casa?
As avaliações são feitas pelos bancos tendo por base os critérios de mercado (área, localização, idade do imóvel, etc.). O preço é também proposto pela entidade bancária.
Como é calculada a renda a pagar ao Fundo?
A renda, que será sempre mais baixa do que a prestação do empréstimo, terá em conta a taxa de esforço das famílias e o valor de venda e posterior recompra do imóvel combinado entre o proprietário e o fundo.
O que acontece se deixar de pagar a renda ao Fundo?
Se deixar mais de três prestações em atraso, o arrendatário perde o direito aos benefícios fiscais (isenção de IMI e abatimentos no IRS). Se continuar a não pagar a renda será despejado de acordo com a Lei Geral do Arrendamento.
No final do contrato de arrendamento o proprietário é obrigado a recomprar a casa?
Não. O contrato tem, obrigatoriamente, uma cláusula de recompra, mas o arrendatário não é obrigado a exercer essa cláusula. O Fundo extingue-se em 2020.
RECOMPRA É SEMPRE OPÇÃO
Segundo Costa Pina,a opção de recompra da casa está subjacente a todos os contratos. Admitindo que 'é expectável a valorização' da casa, que pode ditar a compra acima do valor de venda, diz que 'haverá fiscalização que assegure que as regras são cumpridas'.
PORMENORES
FUNDO ATÉ 2020
Benefícios fiscais do fundo vigoram até 2020. Se as instituições os mantiverem ficarão sujeitos ao regime aplicado à generalidade dos fundos.
CONTRATO
Contratos de arrendamento têm duração mínima de cinco anos.
HABITAÇÃO
75% dos imóveis do fundo são para habitação. Os restantes serão para comércio e serviços.
NOTAS
CGS: APRESENTA HOJE PROPOSTA
Depois do repto lançado pelo ministro Teixeira dos Santos em entrevista à RTP, a Caixa Geral de Depósitos é a primeira a apresentar a proposta de mercado para o Fundo de Arrendamento
RECOMPRA: AMORTIZAR
Pode ficar acordado entre o banco e o cliente que o valor da venda pode servir para amortizar o empréstimo em dívida e para aplicar no valor da recompra da casa no final do contrato
CONSTITUIÇÃO: VÁRIOS SECTORES
Segundo Costa Pina, os fundos 'não têm de ser constituídos apenas por bancos', mas podem também ser compostos por empresas ligadas aos sectores imobiliário e de construção

Benfica - contas entre 1 de Agosto de 2007 e 30 de Junho de 2008

O Benfica investiu "aproximadamente 34 milhões de euros" em reforços. O valor consta do Relatório e Contas 2007/08, ontem enviado à Comissão de Mercado de Valores Mobiliários (CMVM), e compreende o exercício entre 1 de Agosto de 2007 e 30 de Junho de 2008.
Em causa estão as contratações de Luís Filipe, Di María, Andrés Diaz, Binya, Maxi Pereira, Edcarlos (Agosto de 2007), Sepsi, Makukula e Halliche (Janeiro de 2008), Fellipe Bastos, Ruben Amorim, Yebda, Balboa e Urretaviscaya (até Junho deste ano), o reforço no passe de Cardozo e as renovações de Léo, David Luiz, Miguel Vítor e Romeu Ribeiro.
Neste exercício não estão ainda contabilizados Aimar (6,5 milhões de euros), Sidnei (5), Reyes (2,5) e Carlos Martins (2,4).
Apesar do investimento, a SAD apresenta um lucro de 120 932 euros, contra 12 657.467 euros em 2006/07, uma quebra explicada pela diminuição dos proveitos operacionais e das receitas provenientes de transferências.
Na documentação enviada à CMVM, Luís Filipe Vieira tece elogios a Quique Flores: "A realidade mostra-nos uma disponibilidade total dos atletas e uma grande capacidade de trabalho da equipa técnica. São estas as razões que fundamentam o meu optimismo."
Entretanto, o médio Yebda treinou ontem sem limitações e é opção para a recepção à Naval, amanhã (19h00, RTP 1)

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