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mardi 2 septembre 2008

Portugal-Ribeira de Pena:

Acidente doméstico custa a vida a uma criança.
Menina espeta faca no coraçãoAcabou em tragédia o almoço dominical de uma família da aldeia de Alvites, freguesia de Cerva, concelho de Ribeira de Pena. Uma criança de 11 anos espetou uma faca no próprio coração quando cortava uma fatia de melão e sucumbiu às hemorragia.
CM

Pedroso ganha acção contra o Estado e os portuguêses a pagar!

No âmbito do processo Casa Pia Pedroso ganha acção contra o Estado. O ex-dirigente socialista Paulo Pedroso ganhou a acção que interpôs contra o Estado por prisão ilegal no âmbito do processo da Casa Pia, anunciou esta terça-feira o seu advogado.
De acordo com Celso Cruzeiro, o juiz considerou que a detenção do ex-dirigente socialista foi um 'erro grosseiro', no entanto a indemnização atribuída, de cerca de 100 mil euros, ficou 'bastante aquém' do pedido na acção contra o Estado.
Paulo Pedroso pedia uma indemnização de 600 mil euros ao Estado por ter permanecido preso cerca de cinco meses, beneficiando posteriormente da decisão de Ana Teixeira Pinto de não o pronunciar, não sendo presente a julgamento.
Recorde-se que o ex-dirigente socialista cumpriu quatro meses e meio de prisão preventiva em 2003, por suspeitas de abuso de menores no âmbito do processo Casa Pia.
Este é o primeiro processo contra o Estado português relacionado com o processo Casa Pia e pode vir a influenciar eventuais decisões de pessoas ilibadas ou que venham a ser absolvidas no âmbito deste mesmo processo.
“PASSO IMPORTANTE PARA REFORÇO DA CONFIANÇA NA JUSTIÇA”
Esta manhã, à saída do Palácio da Justiça em Lisboa, onde foi informado da sentença da acção interposta contra o Estado, Paulo Pedroso afirmou que “este foi um passo decisivo numa batalha que travei de há quatro anos e meio a esta parte”.
“Foi um processo que me provocou muitíssimo sofrimento”, adiantou o antigo dirigente socialista, defendendo que se tratou de “um passo importante no sentido de reforçar a confiança na justiça do Portugal democrático”.
De acordo com as palavras de Paulo Pedroso, “é importante que o Estado se distancie das más práticas de alguns agentes e que seja capaz de reconhecer quando há erros grosseiros de alguns dos seus agentes”.
'Para mim o que é essencial é que devemos estar mais confiantes, pois quer seja uma pessoa conhecida ou o mais anónimo dos cidadãos quando há arbitrariedade e ilegalidade o Estado de direito corrige dentro do que é possível', sublinhou alegando que 'a justiça pode tardar, mas não pode falhar'.
ADVOGADO DAS VÍTIMAS EXIGE RECURSO
Por sua vez, o advogado das alegadas vítimas do processo Casa Pia espera que o ministro da Justiça dê indicações ao Ministério Público para recorrer da decisão que condenou o Estado ao pagamento de uma indemnização ao ex-dirigente socialista. 'Espero que o ministro da Justiça não tenha a indecência de ordenar o pagamento da indemnização', afirmou Miguel Matias, ao tomar conhecimento da decisão.
Questionado sobre se a decisão cível pode ter alguma influência no decorrer do processo principal, que vai entrar na fase das alegações finais, o advogado defendeu que não haverá qualquer interferência. 'O que está em causa nesta decisão é só e apenas uma aplicação incorrecta da medida de coacção da prisão preventiva a Paulo Pedroso', explicou.

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