Portugal GNR julgado por matar fugitivo

O Tribunal de S. João Novo, no Porto, já recebeu para julgamento o processo em que Pedro Carvalho, militar da GNR de Matosinhos, é acusado de um crime de homicídio com dolo eventual. O polícia disparou durante uma perseguição, tendo matado, com um tiro na cabeça, Vítor Cruz, passageiro de uma viatura em fuga.
Também vai ser julgado o condutor do mesmo veículo por crimes de condução perigosa e de resistência e coacção sobre funcionário.
O caso remonta a 3 de Outubro de 2006 e a perseguição terminou na avenida Antunes Guimarães, no Porto. O Ministério Público alega que o polícia violou os princípios elementares de prudência, "pois toda a gente tem conhecimento, por força das regras gerais, que é perigoso apontar uma arma de fogo a alguém".
O militar da GNR ainda tentou que o caso não fosse a julgamento, requerendo a abertura de instrução. Foi pronunciado no passado mês de Julho, praticamente nos exactos termos da acusação pública.
INTENÇÃO DE MATAR
O Ministério Público entendeu, neste caso, que o militar da GNR aceitou os riscos de matar alguém durante a operação. "Ao disparar seis vezes em direcção ao carro dos jovens o arguido sabia que podia tirar a vida e ofender corporalmente os mesmos ou algum dos ocupantes.", pode ler-se na acusação pública.
Diz ainda o MP que este caso não se enquadra numa situação de legítima defesa. "O militar não foi confrontado com nenhuma arma de fogo, que tivesse sido empunhada por Bruno Coutinho ou acompanhantes, nem estava a ser ofendido corporalmente nem ameaçado na sua integridade física", refere o procurador.
A perseguição tinha começado na Maia, depois de uma patrulha ter identificado quatro jovens que não usavam cinto de segurança. Os infractores pararam, mas depois de abordados pelos militares encetaram a fuga. Durante mais de trinta quilómetros, a perseguição decorreu a alta velocidade, sem respeito por sinais ou sentidos de trânsito. Já no Porto, o soldado Pedro Carvalho, de 29 anos, fez os disparos.

CM