Procurador dá ordem de prisão

O episódio ocorrido há uma semana, na Mealhada, em que um magistrado do Ministério Público não pediu a prisão preventiva nem ouviu dois suspeitos detidos em flagrante delito foi a gota-de-água. A partir daí o procurador-geral decidiu que tinha de tomar medidas. Tinha de arrumar a casa em matéria de organização do combate ao crime violento e deixar claro que as actuais leis penais em vigor são uma parte do problema.
As equipas especiais de combate ao crime violento passam pela colocação de magistrados em secções por onde passam os processos de crime violento, pela realização de acções de formação, por uma maior partilha de informação e por estratégias comuns e complementares que evitem o clima de rivalidade em que, por vezes, as polícias trabalham.
Nos DIAP de Coimbra, de Lisboa e doPorto, já há magistrados com sensibilidade para este tipo de processos, que, em regra, acompanham muito de perto a investigação, são rápidos na promoção de mandados de busca e detenção e não falham uma prisão preventiva nos termos em que isso ocorreu no caso da Mealhada.
Pinto Monteiro fez questão de incluir uma circular para todos os magistrados do Ministério Público a ordenar que peçam a prisão preventiva sempre que os factos o indiciem, mas não abdicou de deixar um recado ao Governo: "Espera-se que o legislador proceda aos ajustamentos legais que se mostram necessários para combater a criminalidade violenta, tendo em consideração que o hipergarantismo concedido aos arguidos colide com o direito das vítimas, com o prestígio das instituições e dificulta e impede muitas vezes o combate eficaz à criminalidade complexa."
CRIME VIOLENTO SOBE 10 %
A criminalidade violenta aumentou mais de dez por cento nos primeiros seis meses deste ano relativamente ao mesmo período de 2007 (ficando a valores de 2004 e 2006), anunciou ontem o responsável pelo Gabinete Coordenador de Segurança, o tenente-general Leonel de Carvalho. Salientou que a criminalidade violenta representa apenas" seis a seis e meio por cento do total da criminalidade". O ministro da Presidência, Pedro Silva Pereira, assumiu que aquele aumento se refere a "situações que não devem ser minimizadas", mas assegurou que o Governo está a adoptar as medidas necessárias".

CM