João Loureiro: julgamento em Dezembro

O Tribunal de São João Novo, Porto, agendou para 09 de Dezembro o julgamento da SAD do Boavista e do ex-presidente do clube, João Loureiro, acusados pelo Ministério Público (MP) de crimes de fraude fiscal e abuso de confiança fiscal.
Estão também constituídos arguidos no processo os ex-administradores da SAD Carlos Pissarra e Vítor Borges.
Os arguidos serão acusados de terem lesado o fisco em 3,4 milhões de euros, porque não efectuaram a entrega atempada de dinheiros relativos a IRC, IRS e imposto de selo entre 2001 e 2004.
Como em 2005 a SAD do Boavista optou por pagar as dívidas fiscais, recorrendo à figura do "Procedimento Extrajudicial de Conciliação", o MP não deduziu qualquer pedido de indemnização civil.
"Encontrando-se as prestações daquelas dívidas a serem pagas, mostram-se devidamente acautelados os interesses do Estado ao nível do ressarcimento dos prejuízos patrimoniais sofridos", lê-se no texto da acusação.
As irregularidades fiscais foram descobertas numa inspecção das próprias Finanças efectuada em 2004 e a acusação foi deduzida em Janeiro deste ano pelo Departamento de Investigação e Acção Penal do Porto.
O montante mais elevado refere-se a cerca de 2,5 milhões de euros de IRS retido aos salários dos futebolistas e funcionários pagos entre Fevereiro de 2003 e Fevereiro de 2004 e não entregues ao Estado no prazo legal.
João Loureiro, Carlos Pissarra e Vítor Borges estão acusados da prática, em co-autoria material e em concurso real, de dois crimes de fraude fiscal e dois de abuso de confiança fiscal.
Os mesmos crimes são imputados à SAD do Boavista.
Ao ser deduzida esta acusação, o ex-presidente do Boavista argumentou que o incumprimento foi originado pelo facto de o Boavista ter sido "discriminado" em relação a outros clubes que construíram estádios para o Euro 2004, bem como pela necessidade de concluir as obras em tempo útil.
João Loureiro explicou que não concorda com a acusação, mas que a respeita.
A discordância, explicou, deve-se à "boa fé" colocada pela sua gestão em todo o processo, adiantando que o Boavista se apresentou "voluntariamente para pagar a dívida", o que acontece de forma faseada, no âmbito de um acordo com o Estado.
Assim, o ex-dirigente está confiante quanto a um desfecho positivo do processo.