O crime em Portugal Compensa

Álcool: Arguidos absolvidos

Das acusações de homicídio qualificado e associação criminosa.
O Tribunal de Sintra absolveu esta terça-feira cinco arguidos do mega processo do álcool acusados de homicídio qualificado na forma de dolo eventual.
A juíza-presidente do colectivo, Maria Amélia Lopes da Silva, afirmou na leitura do acórdão que o tribunal entendeu “não se terem provado factos suficientes” que permitam uma ligação directa entre as mortes ocorridas na Noruega pela ingestão de álcool misturado com álcool e o facto de os arguidos terem importado o produto de França sem pagar impostos.
A magistrada entendeu que havia “elementos discordantes e perturbadores” no percurso do álcool, que “não saiu directamente daqui, passou por muitos lados e há muitos fios condutor”. No entanto, Maria Amélia Lopes da Silva referiu que um dos réus, que terá comprado o metanol, beneficiou do princípio “in dubio pro reu”, uma vez que não se conseguiu provar que destino deu ao produto tóxico.
O tribunal absolveu ainda os duzentos arguidos do crime de associação criminosa por considerar que as ligações entre os arguidos não são suficientes para lhes atribuir a intenção de se associarem para praticar crimes.
Vários réus foram ainda absolvidos do crime de falsificação de documentos e contrabando de circulação.

CM