Menos dois mil presos e mais crime violento

Balanço: Novas leis penais entraram em vigor há um ano

Mais crime e menos presos. Este é o principal balanço das alterações penais que entraram em vigor há um ano. No primeiro dia foram soltos 115 reclusos, mas ao longo dos últimos 12 meses a diminuição da população prisional foi muito superior: menos 2038 presos, a maior queda de sempre acompanhada por uma onda de criminalidade sem precedentes.

"Claramente há mais crimes, de todos os tipos, bem como há menos presos. Quem disser o contrário mente", afirma Carlos Anjos, inspector da Polícia Judiciária, que classifica como "terríveis" as mudanças levadas a cabo no regime da prisão preventiva, as dificuldades colocadas à detenção fora de flagrante delito e o encurtamento dos prazos do segredo de justiça. "O sinal de brandura que o Governo deu é um dos factores responsáveis pela onda de criminalidade que o País atravessa", acrescenta Rui Rangel, presidente da Associação dos Juízes pela Cidadania, convidando o Governo a estudar e revelar "se os crimes que estão a ser cometidos não o foram por pessoas colocadas em liberdade na sequência da reforma".

"É a realidade fria dos números", adianta António Martins, presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, que faz um "balanço negativo" do primeiro ano após as alterações penais: o Código de Processo Penal é o principal alvo de críticas. "Inquestionavelmente há mais crimes e menos presos", diz também o juiz.

Já o procurador António Cluny, presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, realça que além da sensação de que há mais crime há ""fundamentalmente a sensação de que há mais crime grave e violento". " Quanto aos presos, as estatísticas falam por si", limita-se a constatar.