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lundi 8 septembre 2008

Portugal é o país com maior redução de presos

Polémica. Diferentes leituras dos númerosReclusos são muitos para serviços prisionais e poucos para Rui CardosoA Direcção-Geral dos Serviços Prisionais defendeu numa nota enviada no sábado à Lusa que a taxa de encarceramento (o número de reclusos por cem mil habitantes) portuguesa é das mais elevadas da Europa. Mas o estudo elaborado pelo Sindicato dos Magistrados do Ministério Público (SMMP), frisa que "Portugal foi o país com maior redução no rácio de presos por cada cem mil habitantes: de 120 para 100", citando dados do Centro Internacional para o Estudo das Prisões.Afinal, Portugal é ou não um dos países europeus com mais presos? É, se compararmos com países como França, Alemanha, Itália, Irlanda, Grécia, Bélgica e Dinamarca como faz a DGSP. "Ao contrário do que se afirma, Portugal tem uma taxa de encarceramento (104 por cem mil habitantes) superior à maior parte dos países europeus", diz a DGSP. E não é, quando comparado com Espanha, Reino Unido, Holanda e Turquia, como sugere o estudo do SMMP. O Sindicato reagiu para indicar que os dados dos serviços prisionais foram recolhidos no dia 15 de Julho. Entretanto a taxa já terá baixado para os 100. França e Alemanha com uma taxa de 91, Itália com 83, Irlanda com 76, Grécia com 99 são exemplos dados pela DGSP. Esta resposta ao estudo de dirigido por Rui Cardoso, divulgado na sexta-feira, reforça que "mesmo após a aplicação da reforma penal, Portugal situa-se entre os países da Europa com maior taxa de encarceramento". Por oposição, a análise do procurador estabelece uma relação de causa-efeito entre as reformas penais, a redução do número de presos e o aumento da criminalidade violenta. "Desde a reforma de 2007 até 1 de Setembro de 2008, verificou-se uma diminuição de 2038 indivíduos na prisão, ou seja, 15,91%", indica. Assim, têm maior taxa de encarceramento a Espanha com 156, Reino Unido com 154, Holanda com 117 e a Turquia com 128.

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