MP volta a acusar Valentim do crime de prevaricação

Justiça.

Presidente da Câmara de Gondomar foi notificado ontem pelos serviços do Ministério Público de que é arguido num caso de alegado favorecimento numa obra de um complexo desportivo, acusado de prevaricação e falsificação de documento.

Também o seu vice-presidente responderá em tribunal Major arrisca nova condenação de perda de mandato Valentim Loureiro vai voltar a sentar-se no banco dos réus, acusado da autoria de um crime de prevaricação de titular de cargo político e de um crime doloso de falsificação de documento autêntico, também como titular de cargo político e no exercício de funções.

Depois de ter sido condenado no âmbito do processo "Apito Dourado", o autarca regressa ao Tribunal de Gondomar para responder no caso de alegado favorecimento num concurso para a construção de bancadas do Complexo Desportivo de Rio Tinto.

Os factos remontam ao período entre 2000 e 2002 e a acusação, deduzida pelo procurador do Ministério Público (MP) Carlos Teixeira - o mesmo do "Apito Dourado" -, com data de segunda-feira, dia 8, ainda não era conhecida do advogado de defesa do major, Amílcar Fernandes. "Sei que o presidente foi hoje [ontem] notificado, mas ainda não falei com ele sobre o assunto", disse ao DN.Também o número dois do executivo, José Luís Oliveira, é acusado de um crime doloso de prevaricação de titular de cargo político, mas, ao contrário do major, como cúmplice e não como autor.

Vai também responder, tal como Valentim Loureiro, por um crime de falsificação de documento autêntico como titular de cargo político e no exercício de funções.O advogado de defesa de José Luís Oliveira confirmou ao DN ter recebido ontem a notificação enviada pelos serviços do MP de Gondomar, mas escusou-se a tecer qualquer comentário. "Ainda não tive tempo de estudar a acusação, só depois me pronunciarei", disse Artur Marques.Além do presidente e do vice-presidente do executivo gondomarense, que deverão ser acusados ainda esta semana num outro caso mediático, o MP deduziu também acusação a quatro funcionários da autarquia.

José Leonel Ramos, do Departamento de Obras da câmara, e o desenhador Joaquim Paulo Ferreira de Castro são acusados de um crime de prevaricação de titular de cargo político como cúmplices e de dois de falsificação de documento autêntico por funcionário no exercício de funções como co-autores.

José Leonel Ramos é ainda acusado de um crime de falsificação de documento autêntico por funcionário de cargo político no exercício de funções, como cúmplice de José Luís Oliveira.A secretária do número dois do executivo, Maria do Rosário Soares da Silva, e a chefe de repartição da Câmara de Gondomar, Maria Manuela Ferreira Bessa, vão ambas responder por um crime de prevaricação de titular de cargo político e outro de falsificação de documento autêntico por funcionário em exercício de funções como co-autoras.

Neste processo, o MP acusa ainda Gaspar da Silva Ferreira, administrador da Ferreira Construções , SA. Este responsável vai responder, como cúmplice, pelos crimes de prevaricação e de falsificação de documento como titular de cargo político.